O site com o domínio www.tonyspizza.pt incluindo todas as suas sub-páginas, é gerido e operado pela Tony's Pizza com sede no Quinta Shopping, Quinta do Lago, Algarve. Todos os elementos que compõem este site, incluindo, mas não apenas textos, imagens, gráficos, arquivos, layout e estrutura, são protegidos por diretrizes legais relativas à propriedade intelectual e, em particular, a estrutura de proteção dos Direitos do Autor. Esses elementos (que incluem quaisquer marcas, registradas, irrestritas, patenteadas ou de grande prestígio, modelos, sinais, emblemas, design, nomes de produtos, lugares ou serviços, empresas, logotipos, sinais distintivos de negócios comerciais ou relativos aos proprietários legais de a propriedade intelectual exibida ou utilizada no site) não pode ser copiada para uso comercial ou para distribuição, nem pode ser modificada ou encaminhada para outros sites. Este site também pode conter imagens que também são propriedade intelectual de terceiros e estão, portanto, sujeitas às mesmas leis que abrangem a proteção dos direitos de autor e propriedade intelectual. É ilegal a introdução, alteração ou supressão das informações disponibilizadas no site pelo utilizador e sem a autorização expressa da Tony's Pizza. Também é ilegal interferir, obstruir ou interromper o sistema técnico que suporta o funcionamento eficiente do site. Quaisquer ações que possam ser interpretadas como criminosas relacionadas à tecnologia de computador são proibidas e puníveis por lei, e Tony's Pizza tomará todas as medidas necessárias para garantir que o perpetrador seja punido de acordo com a lei civil e / ou criminal. Todos os conteúdos e funções do portal são fornecidos “TAL COMO ESTÃO”, sem qualquer garantia quanto às informações, conselhos ou recomendações nele contidos, nem estabelecem qualquer responsabilidade contratual. Tony's Pizza não pode ser responsabilizado pela total exatidão e rapidez das informações no site, exceto quando isso ocorrer de forma fraudulenta ou negligente. Sem prejuízo dos termos da Política de Privacidade, qualquer outro tipo de documento ou notas expressamente disponibilizados para o efeito neste portal, quaisquer dados, comentários, sugestões, informações ou conteúdos, transmitidos pelo utilizador ou enviados para o site, por meio de o correio eletrónico ou por qualquer outro meio, será considerado para uso privado e para uso final exclusivo da Tony's Pizza ou de qualquer outra entidade por ela indicada. Este site tem links para sites operados por terceiros. A Tony's Pizza não assume qualquer responsabilidade específica pela qualidade, veracidade ou imediatismo das declarações reproduzidas nos sites para os quais existam links de hipertexto, também conhecidos como “hiperlinks” ou “links”, para este portal, uma vez que não o fazem exercer qualquer controle sobre eles. Toda a legislação relativa e citada neste sítio não exclui a consulta do Diário da República, onde serão publicados os respectivos estatutos. A disponibilização de dados pessoais neste site é opcional, destinada a ser utilizada para a base de dados dos leitores da newsletter de The Bold Octupus ou para outras finalidades que serão especificamente indicadas. O tratamento desses detalhes é confidencial e é de responsabilidade da Tony's Pizza. O indivíduo tem o direito de aceder e corrigir os seus dados pessoais, podendo fazê-lo pessoalmente ou por escrito, no endereço desta empresa especificamente identificada neste portal, a qualquer momento e sem qualquer custo, nos termos estabelecidos ao abrigo da Lei n.º 67/98 de 26 de outubro. Tony's Pizza reserva-se o direito de impedir, regulamentar o acesso ou alterar as condições de uso de qualquer usuário. A alteração dos Termos Legais em vigor ou mesmo, em última instância, a retirada deste site pode ser efectuada a qualquer momento e com efeito imediato, sem necessidade de aviso prévio aos utilizadores. Este portal foi criado e funciona de acordo com a legislação portuguesa. Qualquer litígio daí decorrente será regulado de acordo com o direito português pelo Tribunal de Comarca de Loulé, cuja decisão é definitiva. De acordo com a Lei n.º 144/2015 informamos que em caso de litígio, a jurisdição será o Centro de Arbitragem de Consumo do Tribunal Arbitral do Algarve